CEAS-Certificado de Entidade Beneficente-nº
097/2005
Utilidade Pública Federal - Portaria nº 1.284 /2003
Utilidade Pública Estadual - Lei nº 7.139/2002
Utilidade Pública Municipal - Lei nº 3.761 /2000
CONAMA- Portaria nº 154-2004
COMASVV: n.° 26 – 2001
COMCAVV - nº 28 - 2005
CONEAS- nº 068/2002
CNAS- nº 126/2002
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